Termos de Uso

Documento-base para a versão gratuita inicial do serviço. O texto final deverá acompanhar as funcionalidades efetivamente disponibilizadas.

1. Finalidade

O DGEM Convert oferece ferramentas digitais para conversão, organização e otimização de arquivos.

2. Uso adequado

O usuário deve enviar apenas arquivos que tenha direito de utilizar e não deve usar o serviço para conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.

3. Disponibilidade

Durante a fase inicial, funcionalidades podem ser ajustadas, substituídas ou temporariamente indisponíveis durante testes e manutenção.

4. Arquivos

O produto será estruturado para trabalhar com arquivos temporários, com limites e regras técnicas definidos por ferramenta.

5. Responsabilidade

O usuário deverá conferir o arquivo resultante antes de utilizá-lo em atividades críticas, pois conversões podem apresentar diferenças em relação ao original.